Projectos de Resolução
Projectos de Resolução apresentados pelo PCP:
Apreciações Parlamentares
Apreciações Parlamentares realizadas pelo PCP sobre:
PerguntasPerguntas feitas pelo PCP sobre:
(de 1 de Outubro de 2007 a 3 de Abril de 2008)
Situação da escola Básica do 1º ciclo de Sabariz (Castelo de Paiva)
Violação dos direitos e liberdades democráticas dos estudantes
Direitos e liberdades democráticas dos estudantes
Subsídio refeição para professores ensino português no estrangeiro
Situação ensino português nos Estados Unidos da América
Situação do português na Alemanha ano lectivo 2007/2008
Escola Secundária de Vale de Cambra
Violação dos direitos e liberdades democráticas dos estudantes
(de 7 de Outubro de 2007 a 10 de Julho de 2008)
Turmas com vários níveis de escolaridade (Canelas, Gaia)
Concursos e colocação de professores (Distrito do Porto)
Funcionamento de ATL em EB1 de Paranhos (Porto)
Pavilhão gimnodesportivo da EB 2,3 de Santa Marinha (Porto)
Intervenção no Agrupamento de Escolas do Cerco (Porto)
Telhas na EB 2,3 de Valongo
(de 19 de Setembro de 2008 a 7 de Maio de 2009)
Construção da escola EB 2,3/S de Freamunde (Paços de Ferreira)
Vigilância e observação das AEC no Agrupamento Vertical de Santa Marinha (Gaia)
Pavilhão A da EB 2,3 São Lourenço (Ermesinde)
Facturação do acesso à Internet – Programa Novas Oportunidades
Situação na Escola Artística Soares dos reis (Porto)
Situação na Escola Secundária da Trofa
Situação da Escola de Moda do Porto
(de 25 de Setembro de 2008 a 8 de Abril de 2009)
Assistência na doença dos professores de Português no Estrangeiro
Passe Escolar no Concelho de Aveiro
Grave défice de auxiliares de acção educativa em Ermesinde
Obras no Agrupamento Escolas S. Lourenço (Ermesinde)
Placas de amianto na EB 2,3 de S. Lourenço (Ermesinde)
Actualização tabelas salariais professores de Português no Estrangeiro
Obras no Agrupamento Escolar de Aveiro
(Outras datas)
Concessão dispensas para actividade sindical - 2007-10-04
Colocação de docentes no grupo de recrutamento 910 - 2007-11-06
Contagem de tempo dos professores de português no estrangeiro no concurso para professor titular - 2008-01-30
Aposentação de professores dos Ensinos Básico e Secundário - 2008-02-07
Consequências da prova de ingresso na profissão docente - 2008-02-14
Prorrogação das irregularidades e injustiças na colocação de docentes - 2008-04-11
Extinção de serviços de acesso ao Ensino Superior no Distrito de Castelo Branco - 2008-06-19
Despedimentos de 5000 trabalhadores não docentes das escolas - 2008-07-24
Declaração de inconstitucionalidade de norma referente ao primeiro concurso de acesso à categoria de professor titular - 2008-07-29
Curso de Educação e Formação de Adultos no Estabelecimento Prisional Regional de Beja - 2007-11-02
Pagamento do cartão magnético para transacção de serviços nas escolas - 2007-11-28
Pagamentos em atraso à Fundação Odemira - Escola Profissional de Odemira - 2008-10-09
Instabilidade e desmotivação no sector da educação - 2009-03-12
Candidaturas à Tipologia 1.5 - Reequipamento dos Estabelecimentos de Ensino, Eixo Prioritário 1 - Qualificação Inicial de Jovens do POPH - 2009-05-06
Programa e-escolas - Escola Profissional de Cuba - concelho de Cuba - 2009-05-20
Colocação atempada de Professores nos Cursos de Educação e Formação - 2009-05-26
Transferência de Competências para os Municípios em matéria de educação - 2009-05-26
Estudantes sinalizados no âmbito das Necessidades Educativas Especiais - 2008-09-15
Intervenções nos edifícios do parque escolar dos Ensinos Básico e Secundário - 2008-09-17
Contratação de professores por Oferta de Escola; critério de selecção - 2008-09-17
Apoios à frequência da Escola de Verão de Física (Universidade do Porto) - 2008-09-24
Vigilância e observação das AEC no Agrupamento Vertical de Santa Marinha (Gaia) - 2008-09-26
Reestruturação do Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação e cumprimento do Decreto-Lei n.º 139/2008 - 2008-10-07
Reestruturação do Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação e cumprimento do Decreto-Lei n.º 139/2008 - 2008-10-07
Dissolução dos órgãos da Escola Secundária de Monserrate (Viana do Castelo) - 2008-10-09
Situação dos estudantes da Universidade Internacional e da Universidade Moderna após o encerramento compulsivo dessa Instituição - 2008-10-09
Favorecimento de um estabelecimento comercial privado pelo Agrupamento de Vertical de Escolas Maria Pais Ribeiro "A Ribeirinha" - Macieira da Maia - 2008-10-09
Livre exercício da actividade sindical, Agrupamento de Escolas de Castro Daire, Distrito de Viseu - 2008-10-09
Reconhecimento de Curso de Educação e Formação da Escola Secundária de Silves pela Direcção-Geral de Energia e Geologia - 2008-10-10
Reconhecimento de Curso de Educação e Formação da Escola de Silves pela Direcção-Geral de Energia e Geologia - 2008-10-10
Realização da prova de ingresso por docentes do ensino particular e cooperativo - 2008-10-15
Plano Tecnológico da Educação na Escola Secundária André de Gouveia (Évora) - 2008-10-16
Redução do número de auxiliares de acção educativa no Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljustrel - 2008-10-15
Acesso à Época de Especial de Exames na Universidade do Minho - 2008-10-15
Preços dos manuais escolares - 2008-10-15
Apoio Educativo e falta de educadores no programa de intervenção precoce no Agrupamento de Escolas da Alapraia, Estoril - 2008-10-17
Valor das mensalidades de acesso à Banda Larga, no âmbito do Programa e-escolas, para o escalão 2 do abono de família - 2008-10-21
Entrega da gestão de pessoal do Complexo de Piscinas do Jamor a uma empresa privada - 2008-11-03
Futuro da Escola Profissional de Artes e Ofícios Tradicionais da Batalha - 2008-11-03
Actuação da Polícia de Segurança Pública perante estudantes da Escola Secundária Nuno Álvares em manifestação estudantil, Distrito de Castelo Branco - 2008-11-06
Formulário informático para entrega de objectivos individuais ( de avaliação de desempenho de professores) no sítio de internet da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - 2008-11-20
Salários em atraso de professores de actividades de enriquecimento curricular - 2008-11-25
Sub-financiamento, acção social escolar e empréstimos a estudantes - 2008-11-25
Atraso no pagamento das bolsas a estudantes da Universidade de Évora - 2008-12-15
Nomeações de Presidentes de Comissões Técnicas Especializadas que dão apoio ao Conselho Científico da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica - 2008-12-15
Situação da residência de estudantes "Portas de Moura", Évora - 2009-01-22
Grupo de Recrutamento 530 (Educação Tecnológica) - 2009-01-22
Atrasos nas bolsas de integração na investigação - 2009-01-23
Admissão de Auxiliares Educativos - 2009-02-18
Obrigação de regresso de técnicos de alta competição às escolas - 2009-02-19
Pressões da Direcção Regional de Educação do Norte junto do Agrupamento de Escolas de Paredes de Coura; actividade extra-lectiva; sobrecarga horária - 2009-02-26
Complexo das Piscinas do Estádio Universitário - 2009-03-12
Acesso ao Grupo de Recrutamento 350 - habilitações para a docência de Espanhol - 2009-03-18
Situação dos doutorados seleccionados no âmbito do Programa Ciência 2008 - mil novos doutores – FCT - 2009-03-19
Discriminação na constituição das turmas do Ensino Básico e a situação verificada no Agrupamento de Escolas Avel Varzim, de Barcelos - 2009-03-20
Desrespeito pela negociação colectiva do regime de contratação de professores em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária - 2009-03-20
Atropelos à ordem democrática por parte da Direcção Regional de Educação do Norte - 2009-03-25
Atropelos à ordem democrática por parte da Direcção Regional de Educação do Norte - 2009-03-25
Integração da escola Profissional de Artes e Ofícios da Batalha - 2009-03-25
Sentença de anulação da eleição do Conselho Executivo da Escola Secundária/3 Dr. João Araújo Correia, na Régua - 2009-04-24
Contabilização do tempo de Serviço Militar Obrigatório para efeitos de progressão na carreira docente - 2009-04-27
Situação na Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa - 2009-05-06
Ilegalidades na contratação de professores na Escola Superior Artística do Porto - 2009-05-06
Situação da Unidade de Surdos de Alhos Vedros - 2009-05-13
Destituição de Coordenador Escolar em Fafe, Distrito de Braga - 2009-05-13
Estudo sobre Conforto Térmico e Qualidade do ar nas Escolas Portuguesas - 2007-09-28
Inexistência de apoio para alunos com Necessidades Educativas Especiais em Viseu - 2007-11-06
Violação dos direitos e liberdades democráticas dos estudantes - 2007-11-12
Encargos do Estado com a anunciada medida de concessão de empréstimos bancários a estudantes - 2007-11-22
Situação do Departamento de Tecnologia de Indústrias Químicas do INETI - Reforma dos Laboratórios do Estado - 2007-11-30
Contratação de advogado para compilação da legislação sobre Educação pelo Ministério da Educação - 2007-12-05
Situação dos professores que iniciaram os cursos de Magistério Primário e de Educação de Infância em 1974/75 - 2007-12-05
Processo eleitoral para a Assembleia de Representantes da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril - 2007-12-20
Selecção Social nas escolas secundárias do Sistema Público de Ensino - 2007-12-20
Reconhecimento do Tempo de serviço para efeitos de aposentação de Educadores de Infância ou de Auxiliares de Educação com funções inerentes à categoria de Educador pela Direcção Regional de Educação de Lisboa - 2008-01-09
Limitação ao exercício do direito de associação na Escola Secundária Manuel Cargaleiro - 2008-01-15
Limitação ao exercício do direito de associação na Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso - 2008-01-15
Limitação ao exercício do direito de associação na Escola Secundária dos Alcaides de Faria - 2008-01-15
Limitação ao exercício do direito de associação na Escola Secundária de Esmoriz - 2008-01-15
Limitação ao exercício do direito de associação na Escola Secundária de Benavente - 2008-01-15
Limitação ao exercício do direito de associação na Escola Secundária Penalva do Castelo - 2008-01-15
Limitação ao exercício do direito de associação na Escola Secundária de Camões, em Lisboa - 2008-01-15
Incumprimento do regime de avaliação dos docentes pelo Ministério da Educação - 2008-01-24
Reforço orçamental de instituições de ensino superior - 2008-01-30
Atrasos na aprovação do regime de avaliação de desempenho dos docentes - 2008-01-08
Direitos e liberdades democráticas dos estudantes - 2008-01-31
Constituição do consórcio Física-N - 2008-02-06
Limitação ao exercício do direito de associação na Escola Básica dos 2º e 3º Ciclo Dra Maria Alice Gouveia - 2008-02-07
Limitação ao exercício do direito de associação na Escola E.B 2,3 de Gil Vicente - 2008-02-07
Limitação ao exercício do direito de associação na Escola Secundária Dr. Bernardino Machado, na Figueira da Foz - 2008-02-07
Limitação ao exercício do direito de associação na Escola Secundária Dr. Jorge Augusto Correia, em Tavira - 2008-02-07
Condições materiais das instalações da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa - 2008-02-12
Situação dos órgãos de gestão da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril - 2008-02-14
Violação de direitos e liberdades democráticas dos estudantes do ensino secundário - 31 de Janeiro de 2008 - Dia Nacional de Luta dos Estudantes do Ensino Secundário - 2008-02-15
Encerramento da escola EB 2/3 Avelar Brotero - Anexo de Olival Basto - 2008-02-28
Reconversão profissional de trabalhadores da Faculdade de Engenharia do Porto - 2008-02-28
Situação do Ensino Especializado das Artes - Ensino Especializado da Música - 2008-02-28
Violação do direito de propaganda política na Escola Superior de Tecnologia em Setúbal - 2008-02-28
Voluntariado na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa; Programa de Voluntariado; regulamento - 2008-03-25
Custos da Frequência do Ensino Superior por parte das famílias e dos estudantes - 2008-04-03
Violação dos direitos e liberdades democráticas dos estudantes - 2008-04-03
Instruções aos Conselhos Executivos por parte do Ministério da Educação - 2008-04-08
Condições de contratação de apoio jurídico para compilação de legislação para o Ministério da Educação - 2008-04-08
Reconhecimento do tempo de serviço e respectiva recontagem para efeitos de aposentação de Educadores de Infância ou de Auxiliares de Educação ao abrigo do regime previsto na Lei nº 5/2001, de 2 de Maio - 2008-04-08
Condições materiais do Pólo da UNESUL da Universidade de Évora - 2008-04-23
Atribuição de Bolsas de Acção Social a Estudantes da Universidade de Évora - 2008-04-23
Rescisão dos contratos de bolsas no Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação (INETI) - 2008-04-23
Situação da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa - 2008-05-08
Entrega de abaixo-assinado do ENAEESB - 2008-05-19
Situação dos Professores que trabalham em Actividades de Enriquecimento Curricular - 2008-05-26
Nacionais de Juvenis no âmbito do Desporto Escolar - 2008-05-26
Situação dos Professores Conselheiros dos Serviços de Psicologia e Orientação - 2008-02-28
Situação da Unidade de Surdos de Alhos Vedros - 2008-05-28
Pagamento da parcela de investimento sobre a construção do pavilhão gimnodesportivo da EB 2,3 José Afonso de Alhos Vedros - 2008-05-28
Reclassificação de funcionários do INETI e do IGM ao abrigo do Estatuto da Carreira de Investigação Científica - 2008-05-28
Reclassificação de funcionários do INETI e do IGM ao abrigo do Estatuto da Carreira de Investigação Científica - 2008-05-28
Situação do Jardim Botânico do Museu Nacional de História Natural - 2008-06-05
Contratos e acordos com Instituições de Ensino Superior estrangeiras - 2008-06-11
Subsídios da Fundação para a Ciência e Tecnologia - 2008-06-11
Extinção de serviços de acesso ao Ensino Superior no Distrito de Castelo Branco - 2008-06-19
Contagem do tempo de serviço em regime de monodocência para efeitos de aposentação de professores - 2008-06-25
Contagem do tempo de serviço em regime de monodocência para efeitos de aposentação de professores - 2008-06-25
Procedimentos de Avaliação de Professores de Português - 2008-06-26
Reclassificação de Funcionários de Laboratórios que desempenham tarefas de investigador e se encontram classificados como técnicos - 2008-07-02
Intervenção no Salão Nobre da Escola de Música do Conservatório de Lisboa - 2008-07-03
Recusa de emissão de cartão de utente a estudantes dos PALOP's - 2008-07-09
Vigilância e observação das Actividades de Enriquecimento Curricular por parte de docentes no Agrupamento Vertical de Santa Marinha, Vila Nova de Gaia - 2008-07-18
Financiamento do Ensino Artístico Especializado - 2008-07-16
PIDDAC - medida "Uma sociedade da Informação para todos" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico - 2008-07-24
PIDDAC - medida "Novas Formas de Criar Valor Económico" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico - 2008-07-24
PIDDAC - medida " Conteúdos atractivos" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - 2008-07-24
PIDDAC - medida "Estímulos à Produção do Conhecimento e Desenvolvimento Tecnológico do Programa 030" Temático Factores de Competitividade" - 2008-07-24
PIDDAC - medida "Formação e Qualificação para o desenvolvimento tecnológico e a inovação" do Programa 002 "investigação científica e Tecnológica e Inovação" - 2008-07-24
PIDDAC - medida "Formação e Qualificação para o desenvolvimento tecnológico e a inovação" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação" - 2008-07-24
PIDDAC - medida "Estímulos à Produção do Conhecimento e Desenvolvimento Tecnológico" do Programa 030 "Temático Factores de Competitividade" - 2008-07-29
PIDDAC - medida "Novas Capacidades" do Programa "Sociedade de Informação e Governo Electrónico - 2008-07-24
PIDDAC - medida "Organizar uma Matriz Coerente de Equipamentos Científicos" do Programa 002 "Investigação Cinetífica e Tecnológica e Inovação" - 2008-07-24
PIDDAC - medida "Promover a Produção Científica, o Desenvolvimento Tecnológico e a Inovação" do Programa 002 "Investigação Científica en Tecnológica e Inovação - 2008-07-24
PIDDAC - medida "Organizar uma Matriz Coerente de Equipamentos Científicos" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação" - 2008-07-24
PIDDAC - medida "Promover a Produção Científica, o Desenvolvimento Tecnológico e a Inovação" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação - 2008-07-24
PIDDAC - medida "Promover a Produção Científica, o Desenvolvimento Tecnológico e a Inovação" do Programa 002 "Investigação científica e Tecnológica e Inovação - 2008-07-24
PIDDAC - medida "Desenvolver uma Rede Moderna de Instituições do I&D" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação" - 2008-07-24
PIDDAC - medida "Promover a Cultura Cientícia e Tecnológica" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação - 2008-07-24
PIDDAC - medida "Ciência e Inovação para as Políticas Públicas" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação" - Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior - 2008-07-24
PIDDAC - medida "Dinamização da Transferência de Tecnologia e Inovação" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação - 2008-07-24
PIDDAC - medida "Desenvolver uma Rede Moderna de Instituições de I & D" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação" - 2008-07-24
PIDDAC - medida "Cooperação Internacional em Ciência e tecnologia" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação" - 2008-07-24
PIDDAC - medida "Formação Avançada" do Programa 032 "Temático Potencial Humano" - 2008-07-24
Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 - Programa 001 - Sociedade de informação e governo electrónico - (Ministério da Educação) - 2008-07-24
Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 - Programa 030 - PO Temático factores de Competitividade - (Ministério da Educação) - 2008-07-24
Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 - Programa 031 - PO Temático Valorização do Território - (Ministério da Educação) - 2008-07-24
Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 - Programa 011 - Ensino Básico e Secundário - Medida "Ensino Básico-Secundário - (Ministério da Educação) - 2008-07-24
Não abertura de Curso Tecnológico de Informática na Escola Secundária de Seia - 2008-09-12
Prática das aulas de educação física na EB 2/3 de Tadim - Braga - 2008-09-24
Favorecimento de um estabelecimento comercial privado pelo Agrupamento de Vertical de Escolas Maria Pais Ribeiro "A Ribeirinha" - Macieira da Maia - 2008-10-09
Pavilhão Desportivo da EB 2/3 Frei Caetano Brandão, Maximianos - Braga - 2008-11-27
Discriminação na constituição das turmas do Ensino Básico e a situação verificada no Agrupamento de Escolas Avel Varzim - Barcelos - 2009-03-20
Pavilhão Desportivo da EB 2/3 Frei Caetano Brandão, Maximianos - Braga (II) - 2009-03-26
Problemas na EB 2/3 de Marinhas - Esposende - 2009-03-26
Falta de pessoal não docente nos estabelecimentos escolares que ministram o 1º, 2º e 3º ciclos no Distrito de Braga - 2007-09-21
Integração Escolar de criança com deficiências graves / Sindrome Morsier (perda de visão e autismo) - Barcelos - 2007-10-11
Condições inaceitáveis na EB 1, Paço Velho em Vila Frecaínha S. Pedro, para alunos com deficiências profundas - 2007-10-25
Necessidade de uma auxiliar de acção educativa na EB 1 de Salgueiral, Espinho - Braga - 2007-10-25
Decisão da DREN sobre alunos com necessidades educativas especiais do Colégio de Vizela - 2008-01-08
Centro de Formação Profissional para o Vale do Ave - 2008-01-11
Problemas do ensino especial no Concelho de Barcelos / Caso da criança com Síndrome Morsier (II) - 2008-03-11
Encerramento do III Quadro Comunitário de Apoio (QCA) - 2008-04-09
O futuro da Escola do Ensino Básico de Santa Lucrécia de Algeriz - Braga - 2008-07-03
Problemas e investimentos na Freguesia de Valdigem - Lamego - 2008-07-03
Indeferimento da candidatura da Professora Sara Carvalho, professora contratada do Grupo 330 nos termos do Ponto 3, do nº8, do Capítulo II do Aviso de Abertura Nº 10680/2008, de 7 de Abril - 2008-08-01
Requerimentos
Requerimentos apresentados pelo PCP sobre:
Validação de títulos universitários e processo de certificação nacional
Pólo do Ensino Politécnico em Gondomar
Nova Escola Secundária na Trofa
Situação dos 2º e 3º ciclos do Ensino obrigatório no Concelho da Trofa
Situação pessoal administrativo e auxiliar Escolas do Concelho da Trofa
Execução e apoio a obras na EB 2,3 Prof. Napoleão S. Marques Trofa
Construção de nova escola Secundária em Freamunde (Paços ferreira)
Obras na escola EB 2,3 de Matosinhos
Financiamento de Pavilhão Gimnodesportivo EB 2,3 Prof. Óscar Lopes
Intenções do Governo para a rede escolar no Distrito de Viana Castelo
Intenções do Governo para a rede escolar no Distrito do Porto
Reordenamento da rede escolar em Amarante
Construção de Escola Secundária em Pedrouços (Maia)
Construção de Escola EB 2,3 de Águas Santas (Maia)
Futuro da Escola da Ponte e da Secundária Afonso Henriques (Sº. Tirso)
Valorização Estética dos espaços Educativos (processo candidaturas)
Rede escolar na cidade do Porto
Situação na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Rede escolar na cidade do Porto
Reordenamento da rede escolar de Amarante
Futuro da EB 2,3 de Pias (Monção)
Construção da EB 2,3 em Ermesinde (Valongo)
Situação da EB 2,3 de Leça da Palmeira
Possível encerramento da EB1 de Carlos Alberto (Porto)
Encerramento da EB1 do Aleixo (Porto)
Situação da EB 2,3 Padre Agostinho Caldas Afonso (Monção)
Encerramento de escolas do 1º ciclo do ensino básico (Monção)
Recursos humanos nos agrupamentos escolares de Baião
Encerramento da Escola 1º EB de Malarranha - concelho de Mora
Prolongamento de horário no agrupamento de escolas de Arraiolos
Dificuldades sentidas no agrupamento de escolas de Redondo
Encerramento de escolas EB1 no Concelho de Montemor-o-Novo
Ilegalidades e irregularidades no primeiro concurso para professor titular
Transporte de crianças e jovens
Construção da EBI/JI em Alvito
Encerramento de Escolas de Aldeia de Ruins/Gasparões/Figueira dos Cavaleiros (nº2) no concelho de Ferreira do Alentejo
Protocolos e Contractos de Execução celebrados entre o Governo e as Câmaras Municipais ao abrigo do Decreto-Lei nº 144/08, de 28 de Julho
Situação do Salão Nobre da Escola de Música Conservatório Nacional
Encerramento de escolas Ensino Básico Município de Sta. Maria Feira
Jardim de Infância do Outeiro, Oliveira do Douro, Vila Nova Gaia
Oferta da Rede de Jardins de Infância no Concelho de Vila N. Gaia
Abordagem ilegal no interior da Escola EB 2,3 D. Moisés Pinho (Fiães)
Situação de crianças com necessidades educativas especiais Aveiro
Encerramento de escolas no concelho de Castelo de Paiva
Construção de uma nova escola EB 2,3 no concelho de Ovar
Encerramento de escolas no concelho de Vale de Cambra
Escola EB 1 S. Miguel na Vitória
Instalações escolares em Anadia – Carta escolar
Situação da Escola Secundária de Oliveira Martins (Porto)
Situação da Assoc. Pais para Educação Crianças Deficientes Auditivas
Colocação de professor na Escola Básica 1º ciclo do Luso, Mealhada
Problemas vividos na Escola Secundária Rocha Peixoto (P. Varzim)
Utilização de fibrocimento na Escola EB 2,3 Flávio Gonçalves (P. Varzim)
Falta de auxiliares acção educativa Escola EB 2+3 Flávio Gonçalves
Escola EB 2,3 de Eixo
Ensino de Português no estrangeiro
Ensino de Português no Estrangeiro – concursos colocação professores
Ensino Português Estrangeiro – Inquérito aos encarregados educação
Parque Escolar no Concelho da Maia
Arrendamento de quartos individuais na Residência de Estudantes Maria Beatriz do Instituto Politécnico de Lisboa
Abertura do ano lectivo nas escolas do Concelho de Cinfães - Viseu
Situação da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, em Valença
Coação de Estudantes por professores e órgãos de gestão em Escolas Públicas
Condições materiais da Residência Masculina do Instituto Politécnico de Beja
Diferendo entre a Sociedade de Instrução e Beneficiência "A Voz do Operário" e o Ministério da Educação
Ofício Circular nº 79 da Direcção Regional de Educação de Lisboa; ordem de carácter repressivo e coercivo; crime de coacção
Situação Física da Escola Secundária Afonso Domingues, Concelho de Lisboa
Instalações da Escola Secundária Gil Vicente, concelho de Lisboa
Selecção social em Escolas Secundárias do Sistema Público de Ensino
Demissão da Directora do Laboratório Nacional de Investigação Veterinária e dos seus chefes de departamento
Criação e âmbito da "Parque Escolar, E.P.E."
Condições materiais da Escola Básica 2,3 Luísa Todi, Concelho de Setúbal
Situação dos bolseiros de gestão de C&T da Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Atrasos do pagamento de bolsas de investigação e outras verbas pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Sobre o estado da Escola Secundária de Alcácer do Sal
Sobre a aplicação da "Classificação Internacional de funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF)" à definição de necessidades educativas especiais
Protecção da Costa no Concelho de Ovar
Escola EB 2,3 de Eixo
Entrega de certificados de licenciatura no Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa; Processo de Bolonha; licenciatura
Residência Masculina do Instituto Politécnico de Beja
Atraso no pagamento de bolsas a Bolseiros de Investigação na Estação Florestal Nacional, referente aos meses de 2007
Provas globais facultativas no Ensino Básico
Taxa de Deposição em Aterro, aplicação do Decreto-Lei nº 178/2006, de 5 de Setembro
Incumprimento do serviço de Internet de banda larga nas escolas
Incumprimento do serviço de Internet de banda larga nas escolas
Regulamento da Escola Básica dos 2º e 3º ciclos Fragata do Tejo – Moita
Situação material da Escola Básica 2, 3 Luísa Todi, Setúbal
Instalações da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal
Situação dos Estudantes da Universidade Independente
Fusão da Escola Secundária de Moimenta da Beira com o Agrupamento de Escolas de Moimenta da Beira
Ensino Artístico
Impedimento de distribuição de propaganda política na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Instalações da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal
Fusão de Escolas no Distrito de Viseu
Publicação do Decreto-Lei que visa a integração no Quadro dos Docentes de técnicas especiais
Cancelamento da participação de Portugal nas Olimpíadas Internacionais da Física
"Parceria" da Escola Secundária Afonso Domingues com a Escola Profissional Agostinho Roseta
Situação dos Estudantes da Universidade Independente
Fim do Ensino Recorrente por Unidades Capitalizáveis
Candidaturas a bolsas da FCT por cidadãos estrangeiros
Deliberação do Conselho Directivo da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa que estabelece a necessidade de compra de material no valor de 2000 euros por parte dos estudantes
Obras no pólo escolar de Mogadouro
Situação da Professora Luísa Maria Lobão da Veiga Moniz
Classificação de Cabo Mondego como Monumento Natural; CIMPOR; extracção de cal
Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária Alves Martins, Cidade de Viseu
Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária Quinta do Marquês
Encargos do Estado com a utilização de software proprietário
Situação e relação do Estado com a Associação Promotora do Ensino de Cegos (APEC) e o Instituto de António Feliciano de Castilho (IAFC), em Lisboa
Desrespeito aos direitos das Associações de Estudantes do Ensino Básico e Secundário
Abandono escolar no Ensino Superior
Discriminação na Escola Secundária António Sérgio
Atraso no pagamento de bolsas na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital
Impossibilidade de atendimento aos Estudantes do Pólo dos Leões da Universidade de Évora
Reestruturações curriculares no Ensino Superior ; Processo de Bolonha
Condições materiais da Escola Secundária do Bombarral; inspecção
Apoio ao Ensino para estudantes com necessidades especiais na Escola Básica de Marrazes
Fusão das Escolas Secundárias D. João de Castro e Fonseca Benevides, Lisboa
Atraso no pagamento de bolsas aos Estudantes do Instituto Politécnico de Leiria
Regime do Novo Ensino Nocturno Recorrente
Interpelação de estudantes por parte de Agentes da Autoridade – Madeira
Condições de funcionamento do Pólo da Unesul da Universidade de Évora
Condições de funcionamento do Pólo dos Leões da Universidade de Évora
Limitação dos direitos políticos dos Estudantes no Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa
Implicações para a Polícia Judiciária resultantes do Memorando de Entendimento entre o Governo Português e a Microsoft
Memorando de entendimento entre o Governo e a Microsoft
Participação anunciada de 4300 empresas na aplicação do Memorando de entendimento entre o Governo Português e a Microsoft
Implicações do Memerando de Entendimento entre o Governo Português e a Microsoft: Ministério dos Negócios Estrangeiros; software livre
Implicações do Memorando de Entendimento entre o Governo Português e a Microsoft para o Ministério da Educação
Implicações do Memorando de Entendimento entre o Governo Português e a Microsoft: Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Incumprimento da Lei e atropelos aos direitos da Associação de Estudantes da Escola Secundária Afonso de Albuquerque; Conselho Directivo
Violação dos direitos dos estudantes na Escola Secundária Afonso de Albuquerque, cidade da Guarda
A participação anunciada de 4300 empresas na aplicação do Memorando de Entendimento entre o Governo Português e a Microsoft e a evasiva resposta do Governo ao requerimento apresentado pelo PCP
Os programas de cooperação do Ministério dos Negócios Estrangeiros com a Microsoft e a evasiva resposta do Governo ao Requerimento do PCP
Atribuição de apoio a título extraordinário ao Teatro Académico Gil Vicente
Criação de 2Centro Educativo" em Dornelas, Concelho de Boticas
Encerramento da EB 1 de Covas, Concelho de Boticas
Jovem impedida de frequentar escola por ausência de transporte escolar, Trêsminas - Vila Pouca de Aguiar
Situação escolar de Maria Helena Martins Barroso, que frequentou, no ano lectivo de 2005/2006 o 7º ano de Ensino Básico, na Turma B, na Escola EB 2/3/S Padre Martins Capela, do Agrupamento Vale do Homem, em Terras do Bouro
Não cedência das instalações da Escola EB 1 Maria de Lurdes Sampaio, Santo Adrião, Vizela, para reunião de moradores.
O possível encerramento da Escola Secundária D. Luís de Castro, Tenões - Braga
Encerramento da Escola Secundária de Vieira do Minho
Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária Camilo Castelo Branco - Vila Nova de Famalicão (II)
Não cedência das instalações da Escola EB 1 Maria de Lurdes Sampaio, Santo Adrião, Vizela, para reunião de moradores (II)
Possível extinção dos Agrupamentos Verticais de Vilarandelo e Lebução no Concelho de Valpaços
Lotação do Pré-Escolar no Centro Social de Silveiros, Barcelos; aumento de vagas
Encerramento da EB 1 de Covas, Concelho de Vila Verde
Decisão de encerramento da Escola EB/J1 de Devesa/Nevogilde, Vila Verde
Construção da Escola EB 2/3 de Abação - Guimarães
Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária Camilo Castelo Branco - Vila Nova de Famalicão
Problemas laborais na Escola Secundária de Maximinos - Braga
Situação da Escola Básica Nº1 do Bom Sucesso em Prado - Vila Verde; Associação Columbófila
Problemas laborais na Escola Secundária de Maximinos - Braga (II)
Possível situação de concorrência desleal no sector da comercialização de materiais, ferramentas, equipamentos e consumíveis para a área do vidro, vitral, vitrofusão e cerâmica
Alunos expulsos do Colégio D. Diogo de Sousa, em Braga
Quadro próprio de pessoal docente do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian - Braga
O projectado encerramento da EB 1 de Ermida/Ronfe/Guimarães é certamente um lapso
Estado das instalações da EB 2/3 Francisco Sanches, S. Victor - Braga
Pavilhão Gimnodesportivo da EB 2/3 da Mota - Concelho de Celorico de Basto
Percurso escolar do jovem Pedro Lemos, Agilde, Celorico de Basto
Encerramento da Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico das Pedreiras, Fão - Esposendo
* * *Para consultar o conteúdo de cada Projecto de Lei, Projecto de Resolução, Apreciação Parlamentar, Requerimento e Pergunta poderá consultar a página do PCP na Internet (actualizada diariamente) no item: Assembleia da República, tema: Educação: (http://www.pcp.pt/index.php?option=com_content&task=category§ionid=3&id=209&Itemid=581)